Procon fiscaliza mais de 30 hotéis e motéis em operação de Dia dos Namorados no Acre

‘Afrodite’ iniciou no último dia 3 e vai até a próxima quarta-feira (12) e conta com apoio da Vigilância Sanitária. Fiscais verificam prazo de validade e qualidade dos produtos em Brasiléia
Genoci do Nascimento
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Vigilância Sanitária, iniciou no último dia 3 e se estende até a próxima quarta-feira (12), em todo o estado, a operação “Afrodite”, com foco na fiscalização de hotéis e motéis para o Dia dos Namorados.
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De acordo com o Procon, as inspeções buscam verificar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com a legislação, além de orientar empresários sobre as regras que devem ser observadas, ao oferecer produtos e serviços aos consumidores. Os consumidores também estão sendo aconselhados a verificar se os produtos contém precificação, além de observar se os alimentos estão em boas condições para o consumo, dentro do prazo de validade.
Na fiscalização, está sendo verificado se há informação adequada de preço dos produtos e serviços, das formas de pagamento, presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos, além de questões relacionadas a parte sanitária e de alvará.
A presidente do Procon no Acre, Alana Albuquerque, disse que a operação já começou nas cidades do Alto e Baixo Acre e Vale do Juruá, mas deve alcançar todo o restante do estado.
Alana afirma que durante a verificação, um total de 36 estabelecimentos foram fiscalizados até o presente momento, 25 hotéis e pousadas e 11 motéis, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil.
“A operação visa levar orientação aos consumidores sobre os seus direitos e fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços voltados à comemoração afetiva, preparando o mercado de consumo e coibindo a realização de práticas abusivas”, ressaltou ela.
A presidente relata ainda que no decorrer da ação, foram emitidos: 27 autos de constatação, dando prazo para adequação para os estabelecimentos que foram verificadas irregularidades, e nove relatórios de visita, para os estavam em conformidade com a legislação pertinente. Além disso, foi aplicada uma notificação recomendatória com orientações sobre boas práticas na comercialização de produtos e serviços no âmbito digital.
“Após o retorno, caso seja verificado o descumprimento do prazo pela equipe de fiscalização, sujeitará a imposição das sanções legais cabíveis. A equipe de educação para o consumo também esteve presente, distribuindo panfletos informativos sobre boas práticas e qualidade no atendimento”, explica Alana.
Alana ainda comenta que as irregularidades já constatadas se referem à falta de precificação, adequação das informações referentes às formas de pagamento, validade dos produtos, dentre outras. A pena de multa pode variar, pois é medida de acordo com a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor, nos termos do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor.
Operação Afrodite: Procon-AC fiscaliza comércios às vésperas do Dia dos Namorados
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