Mais de 10 mil eleitores de três cidades baianas terão título cancelado após fim de prazo para biometria
Mais de 10 eleitores da cidades baianas de Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga terão os títulos cancelados, porque não fizeram o cadastramento biométrico, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).
Conforme o órgão, o prazo para que os moradores dos três municípios fizessem o procedimento foi encerrado no dia 31 de outubro. No total, 10.199 eleitores deixaram de fazer o cadastramento, o que representa 23,53% do eleitorado dos municípios, segundo o TRE.
Ainda de acordo com o Tribunal, juntas, as três cidades somam 43.653 eleitores. Nos municípios de Ubatã e Ibirapitanga, que pertencem a 134ª Zona Eleitoral, o número total de eleitores é de 29.301. Desses, 22.367 foram biometrizados, ou seja, 6.934 títulos serão cancelados nas duas cidades.
Já em Coronel João Sá, que pertence a 52ª Zona Eleitoral, dos 14.352 eleitores, 11.087 fizeram o procedimento biométrico. Portanto, 3.265 títulos eleitorais serão cancelados.
A expectativa do TRE era que, pelo menos, 85% dos eleitores das três cidades fizessem o recadastramento biométrico.
Conforme o Tribunal, terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral. Após a análise do MPE, retorna ao cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica.
O eleitor que não conseguiu realizar a biometria dentro do prazo deverá regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, a recomendação do TRE baiano é a de que essas pessoas compareçam ao cartório da cidade o quanto antes.
O posto instalado em Coronel João Sá será desativado. Dessa maneira, a regularização poderá ser feita apenas no Fórum Ministro Francisco Dias Trindade, localizado na Praça Pedro Rabelo de Matos (Fonte Luminosa), S/N, Fórum em Pirapiranga.
Já os eleitores de Ubatã e Ibirapitanga podem regularizar a situação nos postos que seguirão nas cidades. Em Ubatã, o serviço fica no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Presidente Médici, 509. Em Ibirapitanga, o posto fica no 1º andar da Câmara de Vereadores, localizado na Praça da Grande Loja Unida.
Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). Para os eleitores facultativos, no entanto, o cancelamento do título não deverá gerar outras implicações uma vez que, deles, não poderá ser exigida a quitação eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra que a penalidade para o cidadão que não atender a convocação da Justiça Eleitoral é o cancelamento do título, o que pode acarretar em diversas outras consequências, como o cancelamento de benefícios sociais do Governo Federal.
